• ASSOCIAÇÕES

O livro trata das associações, entidades personificadas que suportam o desenvolvimento de inúmeras atividades sem fins econômicos. A partir da estruturação encontrada no Código Civil, nesta segunda edição, a obra abrange o cotidiano das associações e m diversos setores do ordenamento jurídico (direito constitucional, contratos administrativos, direito tributário), atualizado segundo a Lei da Liberdade Econômica, a Lei Geral de Proteção de dados e os mais recentes precedentes dos Tribunais Superio res. A obra aborda: As associações no Código Civil  A estruturação das associações nos planos da existência, validade e eficácia.  As associações, as organizações sociais, as OSCIPS e as Ongs.  O direito fundamental de associação e a jurisprudência d o Supremo Tribunal Federal  A tributação das associações  As associações e a Lei Geral de Proteção de Dados

Código: 9786526006252
EAN: 9786526006252
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ASSOCIAÇÕES

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