• ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS SOCIAIS

O Autor, manejando com aprumo alguns dos principais e clássicos institutos do Direito Público e também conformadores do modelo de Estado de Direito Democrático e do Estado de Direito Social, e fazendo uso de uma metodologia cientificamente interdisci plinar, conduz-nos, ao longo da Obra, com uma linguagem simultaneamente comunicativa e rigorosa, à compreensão dogmática e prático-jurisprudencial de um dos universos jurídicos mais controversos no contexto da relação entre a separação funcional dos poderes soberanos do Estado, em especial o legislativo e o judicial. Por fim, e revelando-se uma Obra mais vasta do que o seu título aparentemente traduz ou sugere, o Autor, escudando-se em conceitos e princípios jurídicos gerais de Direito Cons titucional (e também da Ordem Jurídico-Administrativa), apresenta uma visão prospectiva do tema central da Obra - o Ativismo Judicial e Direitos Sociais e o Dever do Estado em Fornecer Medicamentos -, apontando fundadamente caminhos para (futuras) so luções legislativas eivadas de uma renovada (re)legitimação político-social e inspiradas em dimensões normativas de equidade e de justiça intergeracional, moderando uma predominante leitura dirigente da Constituição e da vinculação do legislador ordi nário.

Código: 9788544237571
EAN: 9788544237571
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ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS SOCIAIS

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