O livro traz temas como: A Protecção das Matérias Biológicas por Direitos "Sui Generis" de Propriedade Intelectual O Direito de Obtentor de Variedade Vegetal Da criação de direitos de propriedade intelectual sui generis respeitantes ao acesso aos r ecursos biológicos e genéricos e aos conhecimentos tradicionais Bioinformática, direito de patente e o regime do "direito especial" do fabricante de bases de dados Propriedade intelectual, bases de dados de recursos biológicos e direito da concorrê ncia.