Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho material e processual incluindo além da CLT demais textos legais como o FGTS o trabalho rural a assistência judiciária o mandado de segurança Lei sobre Trabalho Avulso Portuário doméstico aposentadoria de pessoas com deficiência Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo p or dispositivo de forma objetiva mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 46ª edição está de acordo com a Lei n. 14.297/2022 ¿ Lei de proteção a entrega dores por aplicativo a Lei n. 14.261/2021 ¿ Recria o Ministério do Trabalho e Previdência a Lei n. 14.151/2021 ¿ Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante emergência de saúde pública o Decreto n. 10.854/2021 ¿ Revisão e cons olidação de regras trabalhistas a ADI 5.766 ¿ Inconstitucionalidade dos arts. 790-B caput e § 4º e 791-A § 4º da CLT.
Código: | 9786553621930 |
EAN: | 9786553621930 |
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CLT - COMENTÁRIOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - 46ª EDIÇÃO 2022
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