Conforme Novo CPC e Estatuto da pessoas com Deficiência, inclui: - Comentários - Súmulas - Enunciados das jornadas de Direito Civil - Jurisprudência atualizada Hodiernamente assistimos às significativas mudanças a que foram sub- metidas as matéria s atinentes ao Direito Civil ao Processual Civil. Em atenção à necessidade precípua de atualização constante dos estudantes e profissionais do Direito, apresentamos esta obra, que traz no corpo do diploma civil todas as alterações recentemente sofri das, quais sejam: a Lei 13.105/2015, que institui o Novo Código Processual Civil, alterando o Código Civil nos institutos referentes à tutela e à curatela a Lei 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência modificando matéria refer ente à capacidade das pessoas naturais e introduzindo o Capítulo III no Livro IV da Parte Especial do diploma civil denominado "Da Tomada de Decisão Apoia- da" a Lei 13.151/2015, que altera dispositivos que tratam das fundações Lei 13.176/2015 e , por fim, a MP nº 700/2015. Os dispositivos encontram-se referendados com a jurisprudência mais atualizada dos tribunais superiores, bem como seus Enunciados Sumulares e aqueles oriundos da Jornada de Direito Civil e Comercial. Código Civil Anotado t em por objetivo auxiliar os leitores e facilitar seus estudos, representando uma fonte importante de consulta e instrumento necessário àqueles que têm por intuito renovar e aprofundar seus conhecimentos jurídicos.