Esta obra, agora em 10ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.
O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, co m remissão jurisprudencial, quando cabível, além do confronto com o revogado Código Civil de 1916.