A obra que aqui se dá a conhecer corresponde a uma criteriosa anotação ao Código do Imposto sobre Veículos, à qual se adicionou a mais recente jurisprudência nacional e comunitária, bem como um conjunto de remissões e a doutrina administrativa da Aut oridade Tributária e Aduaneira, acerca de cada preceito legal do diploma anotado. Concomitantemente, os autores dotaram ainda a presente obra de um vasto índice alfabético incidente não só sobre a matéria da fiscalidade automóvel mas de toda a vastid ão de normas de direito tributário, conexos com este ramo específico do direito.
Toda a construção doutrinária, resultante do labor e conhecimento adquirido ao longo de décadas por parte dos autores e que se acrescenta ao texto legal propicia aos ap licadores, aos estudantes de direito e ao público em geral, uma visão única e completa deste ramo de direito tributário.
Código: | 9789894007791 |
EAN: | 9789894007791 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 2,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Código do imposto sobre veículos: anotado, comentado, com notas remissivas e jurisprudência
- Disponibilidade: Esgotado
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