Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o "Código Penal Comentado", de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 10ª edição, trazendo, com clareza e ob jetividade, as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de modo a permitir ao leitor conhecer as divergências existentes em cada tema. Esta edição conta com a posição dos Tribunais, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores, além de trechos específicos das ementas que dizem respeito a cada ponto examinado. O texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, que alterou o art. 121 do Código Penal par a prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072/1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo