Conforme EC 80/14 Comentários à Lei Complementar nº 80/94 Inclui: Teoria Jurisprudência Síntese do Capítulo Questões comentadas Questões de concurso Texto legal aplicável Exercícios de fixação do texto legal É com muita satisfação que apresento a Col eção Estatutos. O estudo dos diversos estatutos funcionais é cada vez mais exigido dos candidatos a cargos públicos, bem como seu conhecimento é uma realidade inafastável na rotina dos diversos profissionais cujos regimes funcionai s são por eles reg ulados. Percebe-se que a simples leitura e memorização do texto legal referente a cada estatuto não é mais suficiente para o candidato lograr êxito em diversos concursos, especialmente os de alto rendimento, cuja cobrança extrapola a primeira fase e, por vezes, chega até a fase oral. Da mesma forma, os operadores do direito que lidam com o estatuto, na esfera administrativa ou na esfera judicial, deparam-se, muitas vezes, com textos legais que estão em desconformidade com a Constituição Federal de 1988, exigindo o conhecimento da teoria e da repercussão jurisprudencial a respeito. Esse foi o ponto de partida: aliar um denso conteúdo teórico com a jurisprudência e o texto legal, permitindo a compreensão e colaborando para a familiarização co m a lei. Paralelo a isso, identificou-se que, ainda, há importantes estatutos funcionais que ou não foram abordados ou o foram de forma incipiente. Disso surgiu a ideia de reuni-los em uma só coleção.

Código: 9788544201480
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COLEÇÃO ESTATUTOS COMENTADOS - LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DO DF E DOS TERRITÓRIOS - 2A ED: REV. AMP. E ATUAL. 2014

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