A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juízo crítico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma do poder punitivo no Estado Constitucional de Direito. O leitor não apenas reconhecerá o desequilíbrio entre o poder punitivo e a garantia de defesa, mas será levado a entender a colisão destes elementos. Efetivamente, o Estado tanto deve cumprir a função de punir os culpados como a de absolver os inocentes. A questão é que a lei está longe de harmonizar este discurso, notadamente porque a realidade suscita indicar que se cumpre muito mais o discurso de punir pobres e inimigos. O livro enfrenta , portanto, o momento de crise do Estado a partir do advento de uma nova forma de pensar a reação ao fenômeno crime.
Código: | 9788536230269 |
EAN: | 9788536230269 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 3,50 |
Largura (cm): | 16,50 |
Espessura (cm): | 21,50 |
COLISÃO ENTRE PODER PUNITIVO DO ESTADO E GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DEFESA
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