Esta obra analisa, artigo por artigo, o Código Civil e a Lei de Introdução ao Código Civil (Dec.-lei 4.657/1942), esta verdadeira regra geral de aplicação das normas jurídicas. Em versão compacta, a presente edição teve seu texto atualizado em função das alterações sofridas pelo Código, inclusive com a Lei 11.698/2008 (guarda compartilhada), e acrescentado de comentários e referências, relativos a novos entendimentos sobre temas fundamentais.