Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de Def esa do Consumidor e, posteriormente, o autor examina os artigos desse estatuto. Cada dispositivo é comentado com exemplos elucidativos, apontando todas as suas conexões internas, o que torna o texto extremamente prático e dinâmico. Traz as principais leis relacionadas ao assunto e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Código: | 9788502616264 |
EAN: | 9788502616264 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 22,40 |
Largura (cm): | 15,20 |
Espessura (cm): | 5,20 |
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 8ª EDIÇÃO DE 2014
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