Nesta 15ª edição, como em todas as anteriores, foi realizada nova revisão em todos os comentários apresentados, além da inclusão de tópicos e ampliação dos já existentes. Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possívei s entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível. Tivemos várias alterações promovidas especialmente pela Lei nº 14.365/2022, com rep ercussões no tema de buscas e apreensões e colaboração premiada. Especificamente quanto à colaboração premiada, trouxemos a conhecimento atualizadíssimas decisões dos tribunais superiores. Houve alteração substancial também pela inclusão do art. 798 -A ao CPP, modificando - a partir de 2022, inclusive - o modo de contagem dos prazos no processo penal durante o recesso forense. Além disso, tratou-se da regulamentação do uso de criptomoedas e da repercussão em crimes contra o sistema financeiro na cional, com destaque para julgados especialmente do STJ. Também nesta edição, fizemos reorganizações topológicas dos comentários e dos respectivos precedentes jurisprudenciais para facilitar as pesquisas. De qualquer modo, o aprimoramento com base em críticas, em novas leis, em doutrinas, na jurisprudência mais atual possível do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e o destaque dos posicionamentos doutrinários divergentes acerca de temas polêmicos são compromissos assumi dos - e ora reafirmados - desde a primeira edição pelos autores para com os leitores.
Código: | 9788544241523 |
EAN: | 9788544241523 |
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COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDÊNCIA
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