A obra que ora vem a lume por esta editora é fruto de estudos realizados pelo autor desde o ano de 1992, quando, ainda nos bancos da renomada Faculdade de Direito do Recife (UFPE), deu início às suas pesquisas, como bolsista de iniciação científica d o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, tendo sido aperfeiçoada com o tempo pelo aprimoramento teórico e prático, do hoje membro do Ministério Público Nacional. É, em grande medida, o texto da sua dissertação de mestr ado, atualizado e adaptado, que obteve a nota máxima, com distinção, concedida pela comissão examinadora do mesmo ilustrado e pioneiro centro de saber jurídico. Parte-se de uma preocupação intensa pela realização da Constituição, "lei das leis" de um Estado, mais detidamente, do denominado Estado Democrático de Direito, questionando o porquê de determinadas inobservâncias pontuais. Com este fim, o autor ingressa, inicialmente, na Teoria Constitucional, com bastante rigor terminológico, para cheg ar ao ponto, designado pelo Prof. Dr. Ivo Dantas, da Sociologia Constitucional: É a Constituição uma Lei? Deve ser obedecida? Em caso positivo, por que há falhas de comunicação entre o texto constitucional e a realidade em que vivemos? Quais seriam o s agentes causadores disto? Haveria possíveis soluções para este problema? As indagações e propostas do autor, seguramente, despertarão na comunidade jurídica nacional um profundo interesse pela reflexão, debate e desenvolvimento de um dos temas mais importantes do Direito Público atual.