Você encontrará nesta obra: Constituição e Constitucionalismo. A Ideologia Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo e na Constituição Brasileira de 1988 Constituição, Bioética e Biodireito: Breves Notas a o Biodireito Constitucional Teoria Constitucional do Processo: Constituição e Processo Constitucionalismo Democrático e Justiça Constitucional: Principais Modelos. Uma Análise Comparada Jurisdição e Processo Constitucionais: Realidades Sinônimas e /ou Diversas? O Direito Processual Constitucional e o Direito Constitucional Processual Do Devido Processo Legal e seus Desdobramentos Interpretação Constitucional e Garantias Principiológicas do Processo Do Controle de Constitucionalidade no Bras il: Teoria Geral O Princípio Constitucional da Coisa Julgada. A Coisa Julgada Inconstitucional: Declaração Judicial de Inexistência A Ação Direta de Constitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/99 A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental a CF e a Lei 9.882/99.
Código: | 9788536215129 |
EAN: | 9788536215129 |
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CONSTITUICAO & PROCESSO - ATUALIZADA PELAS LEIS 11.417 DE 19.12.2006 E 11.4 - 2
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