Este livro reúne comentários sobre cada um dos artigos da Constituição Estadual de Roraima e mostra a interpretação mais apropriada, ao aclarar conceitos e servir de ferramenta a todos que queriam melhor conhecê-la e aplicá-la. Escrito em linguagem acessível, apresenta jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça roraimense sobre muitos dos dispositivos constitucionais examinados. O livro, sem deixar de apontar imperfeições da Carta Estadual, reconhece que ela é uma da s melhores do Brasil: democrática, moderna e socialmente comprometida. Por fim, a obra alberga a pretensão de ser um ponto de partida para futuros aperfeiçoamentos, que darão maior compreensão sobre a Constituição do Estado de Roraima.
Código: | 9788536297972 |
EAN: | 9788536297972 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 15,00 |
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CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA - COMENTADA E ANOTADA
- Disponibilidade: Esgotado
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