Neste terceiro volume da coleção Constituição e Processo, discute-se relação entre o Direito e a Política, propondo uma reflexão hermenêutica sobre o papel do Poder Judiciá rio no Estado Democrático de Direito, a partir da chamada discussão da Judici alização da Política e da Politização do Judiciário, a fim de indagar sobre o sentido constitucionalmente adequado da tarefa do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais e do controle judicial das políticas públicas. Com a obra Constituiç ão e processo: entre o direito e a política, o Instituto de Hermenêutica Jurídica e a Editora Fórum propõem aos operadores jurídicos e à cidadania em geral uma reflexão acerca dos limites e possibilidades da garantia individual dos direitos sociais, do controle judicial de políticas públicas, da negação de direito sob o argumento da ''reserva do possível'', da tese do mínimo existencial, bem como da crítica à flexibilização de direitos fundamentais defendida pela teoria do direito penal contra o i nimigo.
Código: | 9788577004454 |
EAN: | 9788577004454 |
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CONSTITUIÇÃO E PROCESSO - ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA
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