• CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PRODUTIVIDADE

Leitura obrigatória para os interessados nos estudos sobre a produtividade econômica, a presente obra, por meio de abordagem profunda e inovadora, torna-se a principal referência no âmbito jurídico para a compreensão do tema. Nela, o autor busca resp onder se "a busca pelo aumento de produtividade econômica é uma norma que pode ser construída como decorrência da ordem constitucional da forma preconizada pela Constituição brasileira de 1988". Ao demonstrar que a resposta é afirmativa, outras quest ões acabam por ser solucionadas, tais como: i) quais são as implicações dessa constatação? ii) como se deu a incorporação da busca pelo aumento da produtividade pelo Direito brasileiro? iii) a previsão da busca pelo aumento da produtividade na Cons tituição brasileira consiste em um caso isolado ou há exemplos de constituições que também demonstraram essa preocupação? iv) a busca pelo aumento da produtividade já era uma preocupação do legislador constitucional na Assembleia Constituinte de 198 7? v) em quais outros dispositivos da Constituição a busca pelo aumento da produtividade está prevista e com quais outros dispositivos ou aspectos constitucionais ela se relaciona? Eis um livro que contribui de maneira única e substancial para os av anços dos estudos jurídicos. "A leitura desta obra servirá não apenas de base para futuros novos desdobramentos do tema, como também de estímulo para que se promova a necessária conscientização e segurança acerca do caminho que devemos percorrer com o sociedade." André Ramos Tavares "Esta obra demarca, portanto, um corte transversal sobre o tema, demonstrando a interdisciplinaridade própria do Direito Econômico, em especial das relações com a Constituição. Trata-se de uma obra de referência que recomendo." Fernando Facury Scaff "Quero cumprimentar o eminente autor pela originalidade da tese e pelo bem escrito estudo, que abre perspectivas enormes de pesquisas sobre a disciplina jurídica cada vez mais necessária para estimular a produtivid ade nacional, num mundo de globalização econômica." Ives Gandra Martins

Código: 9786555182736
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CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E PRODUTIVIDADE

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