Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas const itucionais sob o ângulo do Estado, dos seus Poderes e das suas tarefas, analisa-a sob a ótica do indivíduo, dos seus direitos e das suas garantias.
Código: | 9788539204410 |
EAN: | 9788539204410 |
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CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO - 1 ED./2019
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