Este livro toma os atalhos de teorias constitucionais progressistas e de teorias democráticas radicais traçando (per)cursos em que o constitucionalismo e a democracia estão mais ou menos comprometidos. Há uma arbitrariedade na escolha dos atalhos e n os percursos a ser percorridos. A tensão e a crise entre o constitucionalismo e a democracia marcam o tipo de relação que se estabelece entre ambos e demarcam normativamente a tese que defendo no livro, a qual propõe um arranjo positivo e produtivo ( tensão produtiva) entre essas duas categorias potencializado e realizado na ideia de constituição radical. Uma constituição radical tem como pretensão: oferecer uma justificação aos regimes políticos forjados nos possíveis arranjos da democracia com o constitucionalismo (legitimidade) justificar uma ordenação que fundamente o exercício do poder (constitucionalidade) servir de gatilho para a ação política (radicalidade) promover a participação popular na tomada de decisão acerca dos seus senti dos (procedimento democrático) e radicalizar a luta contra as desigualdades e a favor das diferenças (substância democrática).
Código: | 9786559293216 |
EAN: | 9786559293216 |
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Constituição radical: Percursos de constitucionalismo e democracia
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