A presente obra tem por objeto os dispositivos da Constituição Federal de 1988 relativos à matéria tributária. Comentamos cada um desses dispositivos a partir da jurisprudência do STF e, dependendo do caso, a partir da jurisprudência do STJ também, a presentando tanto os casos paradigmáticos já consagrados como os precedentes, os quais podem servir como fundamento de decisão para casos futuros. Os problemas são apresentados e resolvidos. Conforme a norma jurídica ou o problema envolvido, avançamo s na discussão, dialogando com o Direito alemão, a partir da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. A estrutura da obra é temática. O texto é dividido, inicialmente, a partir dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 e é sub dividido por temas, vinculados às normas jurídicas subjacentes a cada dispositivo. A escolha dos temas identificados nos tópicos e subtópicos da obra foi realizada a partir da identificação dos problemas e dos casos mais relevantes dentro de cada dis positivo. O texto é apresentado de forma concisa e objetiva, mas sem prejudicar a devida profundidade que cada problema e cada caso merece.
Código: | 9786559917082 |
EAN: | 9786559917082 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 2,00 |
CONSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMENTADA - 2 EDIÇÃO
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$216,00