A obra Contrato de Doação de Pablo Stolze Gagliano aborda a temática a partir do direito de família e das sucessões, sempre com uma visão constitucional. Entre os temas destacamos a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório ) e na (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras. A nova edição foi revista e ampliada com um novo capítulo abordando as recentes alterações no conceito de capacidade civ il, reconstruído a partir da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). Data de fechamento: 15/02/2021.
Código: | 9786555591828 |
EAN: | 9786555591828 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 0,40 |
CONTRATO DE DOAÇÃO
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