• CONTRATOS DE SERVIÇOS EM TEMPOS DIGITAIS

A obra busca definir uma base teórica para a formação de uma teoria geral dos serviços na legislação brasileira e argentina, em especial, no lado brasileiro, no que concerne à proteção dos consumidores e às relações entre o Código de Defesa do Consum idor e o Código Civil. Esta nova versão analisa o novo paradigma digital nos contratos em geral e assim contribui para uma nova teoria geral dos contratos de serviços, mais adaptada aos desafios atuais do Direito Privado. Diante dos novos desafios cr iados pela pandemia da COVID-19 e valorização dos meios digitais, esta obra é construída em duas partes: A primeira intitulada ''Fundamentos'', procura contribuir para uma nova teoria geral dos contratos de serviços e para o desenvolvimento da proteção dos consumidores, especialmente com a atualização do CDC, frente ao superendividamento, a pandemia de COVID-19 e o PL 3515,2015. E uma segunda dedicada ao estudo de alguns dos desafios atuais dos contratos de serviços e à análise do paradigma digita l. Esta parte nos permitirá procurar convergências entre o CDC, o CC/2002 e a Lei de Liberdade Econômica no princípio da boa-fé, uma reconstrução da função social dos contratos em geral e da autonomia privada.

Código: 9786556145211
EAN: 9786556145211
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Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,50

CONTRATOS DE SERVIÇOS EM TEMPOS DIGITAIS

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$351,00