Reitero o objetivo do livro. Dispondo sobre a origem os antecedentes históricos a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucion alidade no Brasil sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países para ao final definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira que reforçou significativamente os modelos adotados em especial ampliando e for talecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI com a adoção dos efeitos vinculantes das decisões e criação de duas novas ações diretas a saber a ADPF e A DC. A 6ª edição segue os passos das anteriores sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no direito comparado. Ademais o L ivro foi ampliado em decorrência das novas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o vasto e riquíssimo tema ao qual se propôs discorrer bem assim em face da recentíssima alteração no modelo de controle de constitucionalidade na França país que an tes adotava com exclusividade um controle preventivo passando com a reforma a consagrar também um controle repressivo ou sucessivo de constitucionalidade.

Código: 9788577615759
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - TEORIA E PRATICA - 6

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