A presente obra oferece ao leitor, em uma única ferramenta, a Lei 5.764/71 a Lei Complementar 130/2009 e a Lei 12.690/2012, com o propósito de colaborar com a economia do tempo destinado à pesquisa e à busca de insumos necessários ao estudo e fundam entação de seus trabalhos.O Sistema OCESP/SESCOOP visa colaborar com a prática cooperativa, levada a bom termo por todos aqueles que estão vinculados e prestam serviços às Sociedades Cooperativas. Assim se mantém o compromisso da contínua busca pelo fortalecimento de substrato de valores e princípios do Cooperativismo, atuando de maneira sempiterna em prol do seu bem-estar laboral.Espera-se que a presente obra possa oferecer instrumentos próprios à realização de um labor diferenciado, com um bom proveito deste livro.