• CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CAUSAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - PREFÁCIO DE TÁREK MOYSÉS MOUSSALLEM - DE ACORDO COM A LEI 13.105 DE 16.03.2015 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático, semântico e pragmático da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Apesar do aprofundament o teórico do trabalho, o texto busca explorar o tema de forma didática, com base em exemplos e diagramas. Além disso, o livro é de grande utilidade prática para advogados, procuradores e juízes que atuam na área tributária, pois desenvolve uma anális e crítica da jurisprudência relativa ao tema, abordando pontos de discussões que normalmente não são abordados nos manuais de direito tributário.

Código: 9788536256955
EAN: 9788536256955
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CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CAUSAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - PREFÁCIO DE TÁREK MOYSÉS MOUSSALLEM - DE ACORDO COM A LEI 13.105 DE 16.03.2015 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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