Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analítica, as falsas premissas da criminalização da propaganda eleitoral ''''''''negativa''''''''. Flertando com a psicologia, com a filosofia e com a teoria da pro paganda ao tratar corajosamente da influência da propaganda na decisão do eleitor e ao se debruçar sobre a liberdade de expressão , o autor mostra um relacionamento intenso com a teoria do Direito Penal e disseca o tipo do artigo 323 do Código Ele itoral, submetendo-o a sucessivos testes. No decorrer de sua argumentação, vai de críticas à Justiça Eleitoral sua jurisprudência inconstante e sua inclinação a tutelar o eleitor ao questionamento da utilidade da tipificação da conduta, em face d e alternativas menos gravosas e mais eficazes. Reconhece a liberdade para a formação do voto como bem jurídico a ser protegido, não defende a mentira como arma eleitoral, mas coloca suas fichas no eleitorado, em uma cidadania responsável, enfim, no a prendizado democrático. Um estudo que provoca reflexão, tão necessária no âmbito do Direito Penal Eleitoral.
Código: | 9788545001249 |
EAN: | 9788545001249 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 21,50 |
Largura (cm): | 14,50 |
Espessura (cm): | 2,00 |
CRIME E MENTIRA NA POLÍTICA
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$75,00