Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica b astante ampla e precisa, sobretudo no que diz respeito ao aspecto doutrinário, mas sem descuidar do aspecto jurisprudencial.
O livro dedica um capítulo inteiro à análise rigorosa do Capítulo V ("Dos Crimes contra o Meio Ambiente") da Lei n. 9.605/98 , conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A jurisprudência, rigorosamente selecionada, contém os acórdãos mais atuais. Com isso, estabeleceu-se um estudo completo e didático sobre os delitos ecológicos à luz do direito penal e processual penal.
O estudo posto à disposição da coletividade jurídica, inexoravelmente, muito contribuirá para o acréscimo do conhecimento na área dos crimes ambientais, o que é de relevo ao interesse público.
Código: | 9788520440520 |
EAN: | 9788520440520 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 1,80 |
Largura (cm): | 16,00 |
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Crimes ecológicos: Aspectos penais e processuais penais - Lei n. 9.605/98
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