Esta obra tem a feliz oportunidade de vir à luz justamente num ano eleitoral, ocasião em que a pesquisa, a doutrina e os ensinamentos consolidados nos presentes comentários terão uma rápida e pronta aplicação. Neste momento em que grassa a desilusão no âmbito político, este livro constitui uma verdadeira profissão de fé nos instrumentos jurídicos, como ferramenta hábil para aperfeiçoar a prática política corriqueira e pequena, que seja capaz de apontar caminhos para a alta política e para a ple nitude da cidadania. A pesquisa aqui retratada tem também a marca da diversidade brasileira, com autores de norte a sul, leste a oeste deste nosso país continental. Essa pluralidade é o outro nome da democracia, inclusiva, de todas as pessoas.