Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilí sticos fundamentais, como objeto e finalidade do direito civil, das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos.