• Novo constitucionalismo latino-americano: o debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes

A novidade do tema do Constitucionalismo Latino Americano advém das novas fórmulas de organizar o Estado e de veicular a inclusão daqueles tradicionalmente "esquecidos" pelo processo colonizador de "invenção" da América. Inovou-se o constitucionalism o na América Latina com um olhar democrático para sociedades e grupos oprimidos e colonizados, promovendo o reconhecimento de novos direitos fundamentais, em consonância com o direito da diversidade, da mãe terra e do meio ambiente. Além e como conse ctário disso, resgataram-se questões importantes que podem servir de crítica à fórmula sacralizada a que o processo jurisdicional acabou sendo conduzido nestas terras, em particular no Brasil, sobretudo pelo reconhecimento do caráter plural na produç ão e na aplicação do Direito.

Código: 9788582380383
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Novo constitucionalismo latino-americano: o debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes

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