Na tentativa de compreender a essência do amicus curiae, aborda o tema à luz do Direito Constitucional brasileiro e do Direito Constitucional comparado.O trabalho busca compreender as razões do nascimento do instituto e desenvolvimento na Inglaterra e nos Estados Unidos, e investigar sua compatibilidade com o controle de constitucionalidade adotado por países que incorporaram o Direito romano-germânico.
Código: | 9788573487091 |
EAN: | 9788573487091 |
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Altura (cm): | 23,00 |
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O AMICUS CURIAE, AS TRADIÇÕES JURÍDICAS E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
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