O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são editados novos atos normativos sobre o tema e a criminalização da inadimplência contumaz já é uma realidade. Em um cenário no qual, frequentemente, o co nceito de devedor contumaz é confundido com outras importantes figuras - como o grande devedor e o sonegador - mostra-se premente ao operador do Direito conhecer o real significado da expressão. Em paralelo, é também essencial conhecer a fundo a corr elação entre devedor contumaz e livre concorrência, construindo-se argumentos racionais que permitam a fuga de dois comuns extremos: a rotulação de toda e qualquer medida aplicável ao devedor contumaz como sanção política, de um lado, e a defesa de s ua constitucionalidade irrestrita, com base na livre concorrência, de outro. A presente obra objetiva fornecer esses esclarecimentos, contribuindo para o estudo das premissas teóricas, do conceito e do regime jurídico do devedor contumaz.
Código: | 9786555181937 |
EAN: | 9786555181937 |
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O DEVEDOR CONTUMAZ NO DIREITO TRIBUTÁRIO
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