Artigos Doutrinais António Menezes Cordeiro, A equidade como fonte de Direito Rui Cardona Ferreira, A perda de chance - análise comparativa e perspectivas de ordenação sistemática Ivo Miguel Barroso, Anteprojeto de Lei da união civil registada Airton Guilherme Berger Filho / Gustavo Oliveira Vieira, O Direito internacional e a governança dos riscos ambientais das nanotecnologias Beatriz Costa Siqueira / Hélio Sílvio Ourém Campos, Ministério Público Federal Local versus Ministério Público Federal Regional: um esforço de integração e de efetividade no processo - ou a relação processual como uma obrigação de resultado Madalena Perestrelo de Oliveira, Participação negligente: esferas de competência como critério de imputação objetiva Tiago Vian a Barra, Breves considerações sobre responsabilidade e tutela dos direitos fundamentais resenha de jurisprudência Jorge Miranda, O Tribunal Constitucional em 2011.
Código: | 9789724048338 |
EAN: | 9789724048338 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 2,50 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
O direito: Ano 144.º, 2012 - I
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$99,00