A obra compartilha o resultado de projeto de pesquisa financiado pelo CNPQ no âmbito do Edital MCT/CNPQ 14/2010 e do processo n. 484312/2010-3. Com o propósito de estimular formas diferenciadas para explicar adequadamente um Direito (e um Direito amb iental) no contexto das mudanças climáticas, encontram-se reunidos neste livro trabalhos representativos de produção científica nacional e estrangeira inéditas no Brasil, tendo-se como diretriz definir um Direito que fosse capaz de proteger o sistema climático, comprometido com os objetivos de sustentabilidade e de justiça climática. O financiamento obtido permitiu que fossem agregados trabalhos fundamentais para a estruturação teórica e normativa desse Direito para a proteção do clima. Merece d estaque o conteúdo dedicado a uma principiologia guiada por imperativos compatíveis com os sistemas naturais e o sistema climático. Nesse sentido podem ser destacadas, ao lado das demais contribuições, as colaborações oferecidas pelos professores Joh n B. Ruhl, Cass R. Sunstein, Carla Amado Gomes, Tiago Antunes, Eric A. Posner e Reiner Schmidt, cujas traduções e divulgação de sua produção pretérita foram gentilmente autorizadas pelos autores para o fim de sua divulgação nesta obra.