A tutela dos direitos e garantias das crianças e adolescentes no âmbito internacional pode ser enfatizada através da aplicação de normativas internas e direito convencional. Dentre as medidas que podem ser consideradas de proteção e garantia, encontr a-se o instituto da adoção internacional e suas consequências para o pleno exercício dos direitos dos adotandos. A conquista de uma relação filial segura e de uma nacionalidade atinente ao superior interesse das crianças é a base da pesquisa realizad a neste trabalho acadêmico.
Código: | 9788582382967 |
EAN: | 9788582382967 |
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O direito internacional e a criança: adoção transnacional e nacionalidade do adotando
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