Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada ao espírito das leis, o espírito nacional. Apresent a uma completa parte introdutória, examinando a personalidade de Montesquieu, sua obra científica, a Teoria Geral do Direito formulada por ele, a divisão dos poderes, a ciência política, a importância de Montesquieu para o Brasil, além de apêndices c omo a divisão dos poderes estabelecida na Constituição e a análise do Presidencialismo e do Parlamentarismo.
Código: | 9788502066441 |
EAN: | 9788502066441 |
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O ESPÍRITO DAS LEIS - 9ª EDIÇÃO DE 2008: AS FORMAS DE GOVERNO: A FEDERAÇÃO: A DIVISÃO DOS PODERES
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