Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos.
Apesar do título transmitir a imagem de clausura no proces so judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial.
No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal.
Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertin ente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.
Código: | 9789724065571 |
EAN: | 9789724065571 |
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Oposição vs impugnação judicial: área de especialização: direito fiscal
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