A presente obra foi concebida com o escopo de aditar um enfoque jurídico aos debates acerca de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, dedicando-se a coligir aporte teórico que auxilie a adequada implementação de relações travadas no âmbito da conce ssão de benefícios condicionados à realização de um serviço ambiental, este compreendido como um comportamento potencialmente capaz de promover a manutenção e/ou incremento de serviços ecossistêmicos essenciais à vida.Justifica-se a pesquisa empree ndida, dentre outras razões, pelo recente avultamento de relações de tal mote, especialmente em sede de políticas públicas, todavia sedimentadas a partir da adaptação de modelos casuísticos, percebendo-se uma preterição ao estudo ontológico do insti tuto. Por se tratar de um mecanismo novo, o desenho do seu regramento legal e, por certo, a sua plena aplicabilidade e aceitação no universo jurídico dependem da compreensão da essência e superação de eventuais dubiedades.
Código: | 9788536277745 |
EAN: | 9788536277745 |
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PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - CONCEITOS, REGIME JURÍDICO E O PRINCÍPIO DO PROTETOR-BENEFICIÁRIO
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R$79,90