O foco desta obra é o estudo da democracia partidária brasileira, notadamente a discussão sobre o fenômeno da proliferação dos partidos políticos. Atualmente, o sistema partidário nacional conta com 33 (trinta e três) partidos políticos registrados n a Justiça Eleitoral e mais 77 (setenta e sete) em processo de formação, por isso questiona-se se todas essas agremiações representam, verdadeiramente, parcelas ideológicas do eleitorado brasileiro ou se se reproduzem a partir de outras causas ou moti vações. Discute-se ainda os sistemas eleitoral e partidário brasileiros, estabelecendo--se as conexões históricas e teóricas entre tais regimes e o atual ambiente jurídico-político, especialmente quanto ao que a literatura passou a reconhecer e a cha mar de "crise dos partidos políticos", situando a discussão num contexto no qual se concebe o regime democrático como um sistema dinâmico ou "em constante transformação". O livro também analisa o processo de formação e os programas dos partidos polít icos com registro no Tribunal Superior Eleitoral, classificando-os em grupos ideologicamente afins, com o objetivo de avaliar as repercussões da cláusula de barreira sobre a oferta de alternativas programáticas para o eleitorado brasileiro. Em geral, a cláusula de desempenho sempre foi concebida como uma ideia antagônica ao princípio do pluralismo político, contudo, o que se pretende demonstrar é que essa regra, que impõe obstáculos à proliferação dos partidos políticos, pode representar uma pos sível solução para o arrefecimento da crise dos partidos e da representação política no Brasil, viabilizando a própria democracia representativa e o legítimo pluripartidarismo, ainda mais quando a cláusula de barreira vigente possuir a inteligência j urídica de não obstruir a criação de novos partidos ou impedir o funcionamento parlamentar das organizações partidárias já existentes.
Código: | 9788536295251 |
EAN: | 9788536295251 |
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PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL - OS DILEMAS ENTRE A CLÁUSULA DE BARREIRA E O HIPERPARTIDARISMO
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