• PERÍCIAS AMBIENTAIS CIVIL PÚBLICA & INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - ASPECTOS PROCESSUAIS E CASOS PRÁTICOS

A presente obra têm o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas ao estudo da prova pericial por agrupamento de similaridade de ações, da discussão e compreensão das metodologias de realiza ção pericial dentro do sentido mais amplo.Tem o objetivo de atender aos anseios dos operadores do direito para o melhor aprofundamento das questões enfrentadas no exercício da advocacia, como a formulação dos quesitos específicos, e o estudo de casos práticos verificados no cotidiano como subsídios de contestações. Paralelamente, pretende com essa contribuição, oferecer aos peritos habilitados, quanto à aprendizagem, as diferentes formas de metodologia de realização pericial e seus desdobramentos .O trabalho é composto por quatro capítulos, sendo oCapítulo 1 - A problemática atual da interdisciplinaridade nas Perícias Ambientais, onde aborda a evolução e a bandeira da ecologia dos diferentes agentes da sociedade, da falta da percepção realist a entre o ideal e a prática possível nas questões ambientais, a atuação de profissionais sem as respectivas atribuições profissionais e conhecimentos necessários da interdisciplinaridade no contexto das ações da espécie, focando especialmente as civi s públicas e as indenizações por desapropriação indireta nas Unidades de Conservação.NoCapítulo 2 - Formulação de Quesitos- descrevem-se as estratégias e critérios para a formulação dos mesmos, ilustrando alguns dos quesitos tradicionais por natureza de ações, finalidades ou por tipos de questionamento. Estes quesitos encontram-se segmentados através de agrupamentos por: (a) descaracterização de áreas de preservação permanente, mata ciliar, manguezais, com ou sem construção de casas (b) descara cterização de áreas com retirada de saibros, cascalhos, pedras, com ou sem construção de obras civis (estradas, açudes etc.) (c) descaracterização de cursos d´água (nascentes, córregos, rios etc.) (d) derramamento de óleo, rompimento de oleoduto,de scarrilamento de tanques de comboio de trem, atingindo terra, fauna, flora, córrego, rio, mar etc. e (e) indenização por desapropriação indireta nas Unidades de Conservação.NoCapítulo 3 - Casos Reais de Perícias de Ação Civil Pública- encontram-seel es ilustrados através de cinco estudos de casos, laudos periciais reais mas descaracterizados, procurando contemplar o maior universo das situações gerais que possam ser enfrentados na prática, servindo de orientação para elucidar as situações de

Código: 9788536236100
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PERÍCIAS AMBIENTAIS CIVIL PÚBLICA & INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - ASPECTOS PROCESSUAIS E CASOS PRÁTICOS

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