O presente trabalho tem em vista analisar de forma metódica e minuciosa os aspectos científico-jurídicos e éticos do planejamento tributário. O contribuinte, pressionado pelo aumento gradual da carga fiscal e diante do cipoal de normas tributárias, v ê-se impelido a realizar procedimentos legais visando a evitar ou postergar o pagamento dos tributos. Estes expedientes geram várias considerações de ordem jurídica e ética, especialmente quanto à validade jurídica e moralidade destas condutas. O enf oque dado neste estudo é sobretudo crítico, pois vê com ressalvas a pobreza da produção doutrinária brasileira em oposição à farta teoria norte-americana e européia. Aborda-se, por conseqüência, o problema fundamental do conhecimento, que é a separaç ão entre o sujeito e o objeto, quando da aplicação da norma, que, por certo, possui reflexos em todos os campos do Direito, mormente no campo do Direito Tributário, tão vasto quanto complexo.
Código: | 9788536205687 |
EAN: | 9788536205687 |
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - ANÁLISE JURÍDICA E ÉTICA - À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 104/2001
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