COM UMA LINGUAGEM DIRETA E SIMPLES, o livro aborda tópicos relevantes sobre a PLR e já contempla as atualizações da Lei nº 14.020/2020, que alterou a Lei nº 10.101/2000. Apesar de a Constituição Federal ter expressamente desvinculado a PLR do conceit o de remuneração, há vários detalhes que devem ser considerados na elaboração dos instrumentos que formalizam a negociação. Assim, foram tratados importantes itens que são objeto da fiscalização tributária, com a análise de decisões do CARF, órgão ad ministrativo responsável por julgar os recursos dos contribuintes contra as autuações da Receita Federal. A leitura é indispensável para os profissionais e estudantes de Direito, Administração, RH e de outras áreas que desejam ter melhor segurança ju rídica na análise do tema.
Código: | 9786556274218 |
EAN: | 9786556274218 |
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PLR - Participação nos Lucros ou Resultados
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