Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helen a Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam uma solução, tais como: sucessão do cônjuge e do companheiro sucessão concorrente do ex-cônjuge e ex -companheiro colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis e herdeiro aparente ? efeitos de seus atos e sua responsabilidade civil.
Código: | 9788502212220 |
EAN: | 9788502212220 |
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POR QUE ESTAMOS INDIGNADOS? - 1ª EDIÇÃO DE 2013
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