• PRÁTICA DO RECURSO DE AGRAVO - DOUTRINA, MODELOS, JURISPRUDÊNCIA

A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo, seja na modalidade de "instrumento" (agravo de instrumento), seja do agora denominado "agravo interno" (antigo agravo regimental). A fim de cumprir com este propósit o, o autor organizou a matéria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do Advogado. Nos primeiros capítulos, expõe os conceitos e requisitos básicos sobre o tema, de acordo com as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais depois apresent a vários modelos de recursos em situações diversas (casos práticos verdadeiros), vários deles acompanhados das suas decisões (na sua maioria). Entre muitos outros, o leitor encontrará neste livro modelos de agravo contra as seguintes decisões:  qu e decretou, em cumprimento de sentença, a prisão civil do executado  que deferiu, em tutela provisória, reintegração de área de servidão  que determinou, em ação de inventário, o recolhimento do imposto causa mortis  que determinou, em cumpr imento de sentença, a penhora de conta-salário  que indeferiu, em ação de inventário, pedido de expedição de ofícios (obtenção de extrato de contas bancárias)  que indeferiu, em cumprimento de sentença, pedido de extinção pelo pagamento  que indeferiu, em cumprimento de sentença, pedido de penhora de saldo das contas do FGTS e do PIS do executado (dívida de natureza alimentar)  que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de obrigação de fazer (obtenção de aparelho auditivo)  que indeferiu pedido de tutela provisória em ação revisional de alimentos (diminuição do valor mensal da pensão)  que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de divórcio litigioso (fixação de alimentos provisórios para os filhos do casal)  que indeferiu liminar em mandado de segurança  que indeferiu pedido de justiça gratuita. Trata-se de um livro-referência para estudantes e profissionais do Direito, que complementa o estudo da disciplina de Direito Processual Civil.

Código: 9788597014914
EAN: 9788597014914
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PRÁTICA DO RECURSO DE AGRAVO - DOUTRINA, MODELOS, JURISPRUDÊNCIA

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