- A obra traz abordagem inovadora sobre a vinculação e subordinação dos árbitros aos precedentes judiciais vinculantes no contexto da prolação de sentenças arbitrais. Diferenciando-se das práticas habituais, a dissertação, agora transformada em livro , não apenas destaca o caminho percorrido, mas também convida o leitor a aprofundar-se em um manual adaptado e enriquecido por sugestões da banca examinadora.

Estrutura: 1. Uma breve análise sobre o processo de conhecimento - O surgimento do const ructivismo lógico-semântico: neste capítulo introdutório, o autor explora a evolução do processo de conhecimento, destacando a emergência do constructivismo lógico-semântico como uma abordagem filosófica significativa 2. Função da linguagem: A funçã o da linguagem no contexto jurídico é minuciosamente examinada, compreendendo-a como um sistema verbal e não verbal fundamental para a comunicação entre os sujeitos no direito 3. Teoria das fontes: O autor mergulha na teoria das fontes do direito, o ferecendo uma análise aprofundada sobre o processo de introdução das normas jurídicas no ordenamento, explorando classificações históricas e contemporâneas 4. Conceito de sistema jurídico: uma investigação profunda é conduzida para definir o conceit o de sistema jurídico, destacando sua autonomia como subsistema autopoiético no contexto do sistema social 5. Os sistemas jurídicos "common law" e "civil law" - pontos de aproximação e separação: este capítulo oferece uma análise comparativa entre o s sistemas jurídicos "Common Law" e "Civil Law", identificando pontos de convergência e distinção, contribuindo para uma compreensão mais ampla do direito 6. O controle de constitucionalidade das normas jurídicas e a utilização de precedentes jurisp rudenciais vinculantes: explora a essência do controle de constitucionalidade, destacando a importância dos precedentes jurisprudenciais vinculantes na tomada de decisões judiciai 7. técnicas de declaração de inconstitucionalidade: são apresentadas diversas técnicas de declaração de inconstitucionalidade, examinando a interpretação da norma jurídica por omissão e outros métodos 8. Da superação da razão de decidir (ratio decidendi) - os conceitos de distinguishing e overruling: O autor explora as estratégias jurídicas de superação da razão de decidir, introduzindo os conceitos de distinguishing e overruling.


Destaque - Estudo das Técnicas de Declaração de Constitucionalidade e Superamento de Precedentes, interpretando a norma jurídica