O presidencialismo brasileiro comporta um arranjo institucional específico que veio se estruturando desde a Constituição de 1946. Este arranjo combina elementos (concentração de poderes no presidente da república, federação, multipartidarismo e si stema eleitoral proporcional) que conduzem à formação de governos de coalizão - daí a expressão "presidencialismo de coalizão".O presidencialismo de coalizão é não apenas um modo de "fazer política" ou de "governar". Isto porque não existe a opção d e governos que não sejam de coalizão: somente no contexto da Constituição de 1988 os dois únicos governos que não formaram coalizões sólidas foram derrubados.Este sistema apresenta vantagens e perigos. O presente livro analisa os fatores que conduzi ram o Brasil ao presidencialismo de coalizão, tanto numa perspectiva histórica quanto institucional, política e teórica, bem como busca compreender os impactos deste fenômeno na democracia e no direito.
Código: | 9788536264240 |
EAN: | 9788536264240 |
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PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO - CONTEXTO, FORMAÇÃO E ELEMENTOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
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