Neste livro, os autores examinam, de maneira didática e em profundidade, os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo do trabalho, assim como os pressupostos processuais e as condições da ação, sempre com ênfase no processo do tra balho. Em determinados momentos, a exposição foi acompanhada de exemplos extraídos da realidade forense. O estudo dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo é de extrema importância para a interpretação, a compreensão e a apli cação das normas processuais. Da mesma relevância se reveste o estudo dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento regulares da relação jurídica processual, assim como das condições necessárias para o exercício do direito constitucional de ação.
Código: | 9786558832317 |
EAN: | 9786558832317 |
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO PROCESSO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO
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