Afirmar que a Operação Lava Jato usou métodos heterodoxos de investigação se tornou lugar comum, banal, principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal anulou parte substancial de suas decisões. Mas quais foram, exatamente, os métodos que fugira m ao padrão? Como avaliar isso de forma objetiva? O que o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná fez, efetivamente, que pode ser avaliado como um atropelo às regras do devido processo legal? Parte das respostas a essas perguntas está no livro de Álvaro G uilherme de Oliveira Chaves. Com rigor acadêmico exemplar, o advogado criminalista levantou cada uma das decisões de prisão preventiva de 47 fases da operação mais badalada do País e submeteu seus fundamentos a uma análise quantitativa e qualitativa. O resultado é um retrato cristalino de como as prisões processuais não obedeceram, para dizer o mínimo, às melhores regras de conduta. O levantamento revela, por exemplo, que após a prisão preventiva, a concessão de prisão domiciliar ou a hipótese d e detração penal foram manejadas de formas bem distintas de acordo com o investigado, seguindo o critério de se o preso era ou não colaborador. Na prática, a prisão preventiva cumpria, ali, duplo papel: pressionar o acusado a colaborar e antecipar a pena. O exame cuidadoso de cada uma das decisões, feito pelo autor sob as luzes do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, demonstra o abuso do uso das prisões preventivas sem que seja necessário o uso de adjetivos: os fatos é que demonstram os atropelo s. E é esse o grande mérito do trabalho de Chaves.
Código: | 9786580788088 |
EAN: | 9786580788088 |
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PRISÕES PREVENTIVAS DA LAVA JATO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA E CRÍTICA DOS SEUS FUNDAMENTOS
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