O presente trabalho enfrenta as questões mais controvertidas do procedimento monitório, consagrado em nosso país pela Lei 9.079, de 14.07.1995. Valendo-se da doutrina nacional e estrangeira, o autor investiga a natureza jurídica do mandado monitório e dos embargos ao mandado, visando a resultados satisfatórios tanto do ponto de vista doutrinário quanto do prático. A prévia fixação a natureza jurídica destes institutos é imprescindível para a solução dos problemas mais revelantes da prática foren se, tais como a incidência da coisa julgada sobre o mandato não embargado, o cabimento de embargos à execução e outros. Importante destacar o estudo realizado sobre a experiência doutrinária e jurisprudencial dos países que mais influenciam nosso dir eito processual, na busca de subsídios para uma melhor interpretação do modelo nacional.
Código: | 9788573946987 |
EAN: | 9788573946987 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,10 |
Largura (cm): | 15,00 |
Espessura (cm): | 21,00 |
PROCEDIMENTO MONITÓRIO
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